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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 16:11
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:52
PEC de Clodovil quer reduzir o número de deputados pela metade
) apresentou à Mesa da Câmara proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir o número de deputados federais dos atuais 513 para 250.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 09:05
Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário
Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 13:26
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:18
Servidores federais pedem aposentadoria especial por insalubridade
A norma federal deveria existir para regulamentar a aposentadoria especial de pessoas que trabalham em atividade insalubre por 25 anos.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 15:36
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 17:33
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:30
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:59
Deputados aprovam mudanças na Lei Pelé
Texto garante direitos para clubes que formam atletas. O projeto também estabelece limites para a indenização a ser paga pelo jogador ou pelo clube nos casos de desrespeito ao contrato. Ainda será preciso analisar destaques.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:07
Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá
% das verbas pagas aos deputados federais, as normas violariam o artigo 27 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, sustentava a PGR
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 15:26